Eleições legislativas 2011

Caro(a) Colega
Dirigente Associativo

Aproximam-se as eleições para a Assembleia da República. Os partidos Políticos, como garante da pluralidade de ideias e de representação de interesses preparam as suas propostas eleitorais. Vamos mais uma vez ouvir discursos de circunstância acerca da importância da sociedade civil, do voluntariado, do empreendedorismo associativo, etc.

Apesar de todos termos consciência que os partidos e as pessoas que os compõem não serem todas iguais, persiste ainda a duvida se haverá quem de forma séria e responsável veja o MAP como uma força social transformadora. Cremos que sim. Basta olhar para o histórico de apresentação de proposta na Assembleia da República e para as posições que cada partido assumiu nos momentos cruciais. Basta vermos como os vários governos trataram o Movimento Associativo para termos a certeza que não são todos iguais.

Somos homens e mulheres activos na vida cívica - quer associativa quer política - pelo que não deveremos deixar de tomar posição e intervir para mudar o que está mal e impedir que o país se continue a afundar no desinteresse, na abstenção, na falta de participação, na desmotivação social que se reflecte nas áreas económicas e financeiras, mas também culturais e políticas.

Cada um de nós, ao nível da freguesia, do concelho, do distrito ou da região onde está inserido, deverá questionar os candidatos de todos os partidos de forma a trazer para a agenda política da campanha, o Movimento Associativo e tudo o que ele representa no presente e no futuro. Deveremos promover o debate junto dos amigos e colegas que tenham influência partidária, fazer-lhes ver a importância do MAP para o desenvolvimento da economia, para a defesa da identidade e da cultura, para o reforço e aprofundamento da democracia. Deveremos mesmo convidar os candidatos a visitar as nossas colectividades/associações e conhecer de perto os nossos problemas e as nossas propostas.

Recomendando que sejam dadas iguais oportunidades a todos os partidos concorrentes, a Confederação disponibiliza o seu Portal para divulgar iniciativas das filiadas e estruturas descentralizadas que promovam a reflexão e debate junto das candidaturas partidárias.

Vamos mobilizar os associativistas para o voto. Vamos participar activamente para reforçar o Movimento Associativo Popular.

A Direcção da Confederação Portuguesa
das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
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(CARTA ENVIADA AOS VÁRIOS PARTIDOS POLÍTICOS)

Exmo. Senhor Presidente
(dos vários partidos políticos)

N/Ref: 463/11
Data: 02 de Maio de 2001

Assunto: Carta aos Partidos Políticos concorrentes às Eleições Legislativas de 5 de Junho de 2011

As Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, vulgarmente conhecidas por Movimento Associativo Popular (MAP), são mais de 30.000, dirigidas por mais de 450.000 Dirigentes Voluntários e Benévolos e estima-se que cerca de três milhões de portugueses estejam filiadas neste movimento.

O valor económico deste MAP não foi ainda apurado. Contudo, integrado no 3° Sector da Economia, estima-se que represente cerca de 2,5% do PIB. O trabalho voluntário, não estando igualmente apurado, estima-se que ronde os 740 milhões de euros ano. Se considerarmos os valores movimentados por este MAP, não teremos dúvidas em afirmar que se trata de um contribuinte líquido do Orçamento do Estado.

No plano social, o MAP oferece às crianças, aos jovens, aos adultos em idade activa e aos idosos, um vasto conjunto de actividades culturais, recreativas, desportivas e sociais em todas as áreas das actividades humanas que contribuem decisivamente para a coesão social, o desenvolvimento cognitivo, auto estima, empreendedorismo, qualificações e iniciativa com evidentes vantagens para a vida pessoal e de toda a comunidade.

Não têm faltado os discursos de circunstância em que altos responsáveis políticos valorizam o MAP e o seu papel na sociedade portuguesa. Em alguns casos, os mais esclarecidos, chegam mesmo a admitir que este MAP substitui o Estado em muitas das suas funções e que, como tal, deveria ser mais apoiado.

No entanto, a realidade é bem diferente. O MAP vê-se confrontado com um conjunto de problemas que o ultrapassam e corre o risco de definhar perante tantas dificuldades impostas. A ideologia dominante do egoísmo e individualismo; as relações de trabalho precário; as deslocalizações dos locais de trabalho; os baixos salários; a desregulação dos horários de trabalho; a falta de formação e de qualificação especializada; as exigências absurdas e persecutórias aos dirigentes e às associações; a falta de transparência nos processos de apoio do sector público; a falta de apoios do sector privado por falta de legislação adequada são, entre outros, alguns dos problemas que urge resolver.

As Eleições que se aproximam para a Assembleia da República, surgem aos olhos da sociedade portuguesa em geral e do MAP em particular, como uma oportunidade de cada eleitor, com o seu voto, contribuir para decidir o futuro.

A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, legítima representante deste movimento há mais de 87 anos, vem por esta forma, solicitar aos partidos políticos que concorrem às eleições para a Assembleia da República resposta às seguintes questões:

1. Quais os /as Candidatos que apresentam nas vossas listas que têm relação de proximidade ou sensibilidade com este MAP?
2. Como pensa enquadrar este MAP na acção legislativa e ou governativa e que iniciativas pensam tomar?
3. Que pensa fazer para que seja cumprida a lei 34/2003 de 22 de Agosto por parte do futuro Governo?
4. Que pensa fazer quanto à tendência de agravamento da aplicação do Sistema de Normalização Contabilística e do Código Contributivo para o Sector não lucrativo?
5. Que pensa fazer quanto à aplicação das normas europeias que traduzidas em leis nacionais agravam as acções inspectivas da ASAE, IGAC, IDP e Finanças junto do MAP?
6. Que pensa fazer quanto à representação do MAP no CES, CND, CNPV e CNES enquanto Parceiro Social de acordo com a lei 34/2003 de 22 de Agosto?
7. Que pensa fazer quanto à formação e qualificação dos Dirigentes Associativos Voluntários?
8. Que pensa fazer quanto ao regime de apoios públicos e necessária transparência de processos?
9. Que pensa fazer quanto à necessária lei do Mecenato para que os mecenas possam apoiar com transparência e dignidade o MAP?
10. Que pensa fazer para que Portugal tenha de facto uma base dados do MAP, suas características, seu património, seus recursos humanos e seu valor económico realmente reconhecido?

No próximo dia 31 de Maio, comemora-se o Dia Nacional das Colectividades. As Comemorações deste importante dia terão o seu ponto alto no dia 29 de Maio em Estarreja. Nessa altura, contamos informar o MAP de todo o país das respostas entretanto recebidas. Estamos certos que poderemos contar com a resposta do vosso Partido.

Antecipadamente gratos, aceite os melhores cumprimentos
O Presidente da Direcção